Lei sobre a substituição do juiz, durante o curso do pleito, por morte ou remoção de juiz anterior.
Fontes:
-
Lisboa, IAN/TT – Feitos da Coroa, Núcleo Antigo 365 (Foros de Santarém), fl. 29v.
Cód.Ref.ª – PT/TT/FC/001/365
-
Lisboa, IAN/TT – Feitos da Coroa, Núcleo Antigo 398 (Foros da Guarda), fl. 65v.
Cód.Ref.ª – PT/TT/FC/001/398
“Foros da Guarda”, Collecção de Livros Ineditos de Historia Portugueza, dos reinados de D. João I, D. Duarte, D. Affonso V e D. João II, publicados de ordem da Academia Real das Ciências de Lisboa, tomo V (Lisboa 1824) p. 445.
-
Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, Núcleo Antigo 1, fls. 71.
Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/002/00001
Livro das Leis e Posturas, Prefácio de Nuno Espinosa Gomes da Silva e leitura paleográfica e transcrição de Maria Teresa Campos Rodrigues (Lisboa 1971) p. 220.
-
Lisboa, BN – Cód. 9164, fl. 39.
Ordenações de D. Duarte, Edição preparada por Martim de Albuquerque e Eduardo Borges Nunes (Lisboa 1988) p. 101.
Portugaliae Monumenta Historica – Leges (Lisboa 1858) p. 246 (FS/FG/LLP/ODD).
Catalogação:
-
1829 – João Pedro RIBEIRO, Additamentos e Retoques à Sinopse Chronologica (Lisboa 1829) p. .
-
2008 – José DOMINGUES, As Ordenações Afonsinas – Três Séculos de Direito Medieval (1211-1512), Zéfiro Editora (Sintra 2008) n.º 44.
-
[—-] – BITAGAP, texid 7593