1342-01-15 - Coimbra

Lei que declara a pena contra aquele que não prova a querela.

Fontes:

    • Lisboa, AHM – Livro I de Cortes, doc. 4.
      Cód. Ref.ª – PT/AMLSB/AL/CMLSB/ADMG-E/85/001
    • Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, Núcleo Antigo 3 (Partida III), fls. 126.
      Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/002/00003
    • Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, Núcleo Antigo 1, fl. 147.
      Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/002/00001
      Livro das Leis e Posturas      , Prefácio de Nuno Espinosa Gomes da Silva e leitura paleográfica e transcrição de Maria Teresa Campos Rodrigues (Lisboa 1971) p. 406-407.
    • Lisboa, BN – Cód. 9164, fls. 281-281v.
      Ordenações de D. Duarte, Edição preparada por Martim de Albuquerque e Eduardo Borges Nunes (Lisboa 1988) p. 462.

    • Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 12 (Porto)
      Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00012
      Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 14 (Santarém)
      Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00014
      Ordenaçoens de El-Rey D. Affonso V (Coimbra 1792) Liv. V Tít. 29, pp. 109-110 (fac-simile da Fundação Calouste Gulbenkian, 1984/1998).

    • Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 12 (Porto)
      Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00012
      Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 14 (Santarém)
      Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00014
      Ordenaçoens de El-Rey D. Affonso V (Coimbra 1792) Liv. V Tít. 30 § 11, p. 115 (fac-simile da Fundação Calouste Gulbenkian, 1984/1998).

Catalogação:

Referências Documentais: