1340-06-01 - Santarém

Lei pragmática sobre o vestir e comeres.

Fontes:

• Lisboa, IANTT – Suplemento de Cortes, mç. 1, doc. 4, fls. 1v-3v.
  A. H. Oliveira MARQUES, “A Pragmática de 1340”, Ensaios da História Medieval Portuguesa (Lisboa 1980) pp. 103-111.
  Cortes Portuguesas: Reinado de D. Afonso IV : (1325-1357), Instituto Nacional de Investigação Científica / Centro de Estudos Históricos da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa 1982) pp. 103-112.

• Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, Núcleo Antigo 1, fl.
  Cód. Ref.ª  – PT/TT/LO/002/00001
  Livro das Leis e Posturas, Prefácio de Nuno Espinosa Gomes da Silva e leitura paleográfica e transcrição de Maria Teresa Campos Rodrigues (Lisboa 1971) pp. 395-405.

• Lisboa, BN – Cód. 9164, fls. 268v-279.
  Ordenações de D. Duarte, Edição preparada por Martim de Albuquerque e Eduardo Borges Nunes (Lisboa 1988) pp. 448-458.

Catalogação:

• 1829 – João Pedro RIBEIRO, Additamentos e Retoques à Sinopse Chronologica (Lisboa 1829) p. 55.
• 1994 – Armando Luís de Carvalho HOMEM, “Dionisius et Alfonsus, Dei gratia reges et communis utilitatis gratia legiferi”, Revista da Faculdade de Letras – História, série II vol. 11 (Porto 1994) n.º 159.
• 2008 – José DOMINGUES, As Ordenações Afonsinas – Três Séculos de Direito Medieval (1211-1512), Zéfiro Editora (Sintra 2008) n.º 39.
• [—-] – BITAGAP, texid 6476

Referências Documentais: