1340-01-15 - s.l.

Regimento dos corregedores das comarcas.

Fontes:

    • Lisboa, BN – Cód. 9164, fls 317v-327.
      Ordenações de D. Duarte, Edição preparada por Martim de Albuquerque e Eduardo Borges Nunes (Lisboa 1988) pp. 502-518.

Marcello CAETANO, “A Administração Municipal de Lisboa Durante a 1.ª Dinastia (1179-1383)”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. 7, Lisboa 1951, pp.. 2.ª Edição, Academia Portuguesa de História, Lisboa 1981, pp. 158-174. 3.ª Edição, Livros Horizonte, Lisboa 1990, pp. (Foros, ODD).

    • Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 4 (Merceana)
      Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00004
      Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 9 (Porto)
      Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00009
      Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 13 (Santarém)
      Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00013
      Ordenaçoens de El-Rey D. Affonso V
      (Coimbra 1792) Liv. I Tít 23 §§ In.-5/8-10/12-14/17-28/30-32/38, pp. 116-150 (fac-simile da Fundação Calouste Gulbenkian, 1984/1998).

José DOMINGUES, As Ordenações Afonsinas – Três Séculos de Direito Medieval (1211-1512), Zérifo Editora, Sintra 2008, pp. 245-259. (Caetano/OA)

Catalogação:

Referências Documentais: