1292-08-23 - Porto

Resposta de D. Dinis aos agravamentos que os bispos do Porto, da Guarda, de Lamego e de Viseu diziam lhe serem feitos no reino.

Fontes:

• Lisboa, IAN/TT – Mosteiro de S. Paulo de Almaziva, Documentos Eclesiásticos, maço 1, doc. 4 (LATIM).

• Lisboa, IAN/TT – Mosteiro de S. Paulo de Almaziva, DP, Mç 3, 105-A (LATIM).

• Braga, AD – Colecção Cronológica, doc. 144.

• Braga, AD – Livro das Cadeias, doc. 95, fls. 57-57v.

• Braga, AD – Gaveta dos Privilégios e Honras, doc. 9.

• Lisboa, IAN/TT – Colegiada de Santa Maria da Oliveira de Guimarães, Documentos Régios, mç. 1, doc. 20.

• Cód. Ref.ª – PT/TT/CSMOG/DR1/20

• Lisboa, IAN/TT – Colegiada de S. Bartolomeu de Coimbra, cx. 1, mç. 1, doc. 4.
  Maria Cristina Gonçalves GUARDADO, A colegiada de S. Bartolomeu de Coimbra em tempos medievais: das origens ao início do séc. XV, Dissertação de mestrado em História da Idade Média, apresentada à FLUC (Coimbra 2000) vol. II, pp. 24-26.

• Lisboa, IAN/TT – Cabido da Sé de Coimbra, 2.ª incorporação, mç. 16, doc. 718, fls. 3-4.
  Cód. Ref.ª – PT/TT/CSC/2M016/718

• Lisboa, IAN/TT – Chancelaria de D. Dinis, Liv. 2, fl. 38v-39v.
  Cód. Ref.ª – PT/TT/CHR/C/001/0002

• Livro das Leis de D. Afonso II (Desaparecido).
  Gabriel Pereira de CASTRO, De Manu Regia Tractatus: prima[-secunda] pars: inquo, omnium legum regiarum (quibus regi Portugalliae inuictissimo, in causis ecclesiasticis cognitio permissa est) ex iure, priuilegio, consuetudine, seu concordia, sensus, & vera decidendi ratio aperitur (Lisboa 1622) pp. 241v-243 (Lugo 1673, pp. 348-349).
  Gabriel Pereira de CASTRO, Monomachia sobre as concordias que fizeram os reys com os prelados de Portugal nas duvidas da jurisdiçam ecclesiastica e temporal, e breves de que foraõ tiradas algumas ordenações com as confirmações apostolicas, que sobre as ditas concordias interpuzeraõ os summos pontifices (Lisboa 1738) pp. 136-138.

• Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, Núcleo Antigo 1, fls. 39v-40 e 138-138v.
  Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/002/00001
  Livro das Leis e Posturas, Prefácio de Nuno Espinosa Gomes da Silva e leitura paleográfica e transcrição de Maria Teresa Campos Rodrigues (Lisboa 1971) pp. 128-129 e 371-372.

• Lisboa, BN – Cód. 9164, fls. 96-97 e 143-143v.
  Ordenações de D. Duarte, Edição preparada por Martim de Albuquerque e Eduardo Borges Nunes (Lisboa 1988) pp. 184-185 e 259-260.

• Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 5 (Arquivo Real)
  Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00005
  Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 8 (Arquivo Real)
  Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00008
  Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 10 (Porto)
  Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00010
  Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 13 (Santarém)
  Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00013
  Lisboa, BN – Alcobacense 222
  Ordenaçoens de El-Rey D. Affonso V (Coimbra 1792) Liv. II Tít. 3, pp. 44-47 (fac-simile da Fundação Calouste Gulbenkian, 1984/1998).

• Traslado enviado ao bispo de Évora (não localizado).
  Évora, AD – Liv. 146 (Livro do Padre José Lopes de Mira), fl. 25.
  Gabriel PEREIRA, Documentos Históricos da Cidade de Évora, 1.ª Parte (Évora 1885) pp. 34-35 (Ed. Fac-Simile da Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1998). (resumo)

Catalogação:

• 1790 – José Anastácio de FIGEIREDO, Synopsis Chronologica de subsidios ainda os mais raros para a historia e estudo critico da legislação portugueza (Lisboa 1790) pp. 7-8.
• 1829 – João Pedro RIBEIRO, Additamentos e Retoques à Sinopse Chronologica (Lisboa 1829) p. 28.
• 1994 – Armando Luís de Carvalho HOMEM, “Dionisius et Alfonsus, Dei gratia reges et communis utilitatis gratia legiferi”, Revista da Faculdade de Letras – História, série II vol. 11 (Porto 1994) n.º 19.
• 2008 – José DOMINGUES, As Ordenações Afonsinas – Três Séculos de Direito Medieval (1211-1512), Zéfiro Editora (Sintra 2008) n.º 15.
• [—-] – BITAGAP, texid 7372

Referências Documentais: