Concórdia (4.ª) de D. Dinis.
Fontes:
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Lisboa, IAN/TT – Chancelaria de D. Dinis, Liv. 3, fls. 70-71.
Cód. Ref.ª – PT/TT/CHR/C/001/0003
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Livro das Leis de D. Afonso II (Desaparecido).
Gabriel Pereira de CASTRO, De Manu Regia Tractatus: prima[-secunda] pars: inquo, omnium legum regiarum (quibus regi Portugalliae inuictissimo, in causis ecclesiasticis cognitio permissa est) ex iure, priuilegio, consuetudine, seu concordia, sensus, & vera decidendi ratio aperitur (Lisboa 1622) pp. 243-248 (Lugo 1673, pp. 350-356).
Gabriel Pereira de CASTRO, Monomachia sobre as concordias que fizeram os reys com os prelados de Portugal nas duvidas da jurisdiçam ecclesiastica e temporal, e breves de que foraõ tiradas algumas ordenações com as confirmações apostolicas, que sobre as ditas concordias interpuzeraõ os summos pontifices (Lisboa 1738) pp. 126-136.
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Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, Núcleo Antigo 1, fls. 16v-17 e 138v-140.
Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/002/00001
Livro das Leis e Posturas, Prefácio de Nuno Espinosa Gomes da Silva e leitura paleográfica e transcrição de Maria Teresa Campos Rodrigues (Lisboa 1971) pp. 60-63 e 372-379.
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Lisboa, BN – Cód. 9164, fls. 143v-150v.
Ordenações de D. Duarte, Edição preparada por Martim de Albuquerque e Eduardo Borges Nunes (Lisboa 1988) pp. 261-269.
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Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 5 (Arquivo Real)
Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00005
Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 8 (Arquivo Real)
Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00008
Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 10 (Porto)
Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00010
Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 13 (Santarém),
Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00013
Lisboa, BN – Alcobacense 222
Ordenaçoens de El-Rey D. Affonso V (Coimbra 1792) Liv. II Tít. 4, pp. 47-61 (fac-simile da Fundação Calouste Gulbenkian, 1984/1998).
Cassiano MALACARNE, “A Reconventio: uma exceção canônica ao privilégio do foro eclesiástico e sua regulamentação em Portugal no começo do século XIV”, em Revista OPSIS, Campus Catalão, vol. 12, n.º 2 (2012) pp. 247-268 (só art. 11º). -
Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 12 (Porto)
Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00012
Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 14 (Santarém)
Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00014
Ordenaçoens de El-Rey D. Affonso V (Coimbra 1792) Liv. V Tít. 28 § 1, p. 107 (fac-simile da Fundação Calouste Gulbenkian, 1984/1998). (só o art. 1º) -
Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 12 (Porto)
Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00012
Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 14 (Santarém)
Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00014
Ordenaçoens de El-Rey D. Affonso V (Coimbra 1792) Liv. V Tít. 81, p. 297 (fac-simile da Fundação Calouste Gulbenkian, 1984/1998). (só o art. 19º)
Catalogação:
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1790 – José Anastácio de FIGEIREDO, Synopsis Chronologica de subsidios ainda os mais raros para a historia e estudo critico da legislação portugueza (Lisboa 1790) p. 9.
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1829 – João Pedro RIBEIRO, Additamentos e Retoques à Sinopse Chronologica (Lisboa 1829) p. 36.
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[—-] – BITAGAP, texid 7346
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[—-] – BITAGAP, texid 8056