1302-09-11 - Lisboa

Lei que estabelece a pena de morte para a mulher casada que sair de casa de seu marido para fazer adultério.

Fontes:

  • Lisboa, IAN/TT – Feitos da Coroa, Núcleo Antigo 458 (Foros de Beja), fls. 70v-71.
    Cód. Ref.ª – PT/TT/FC/001/458
    • Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, Núcleo Antigo 1, fl. 65v.
      Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/002/00001
      Livro das Leis e Posturas
      , Prefácio de Nuno Espinosa Gomes da Silva e leitura paleográfica e transcrição de Maria Teresa Campos Rodrigues (Lisboa 1971) p. 201.
    • Lisboa, BN – Cód. 9164, fls. 98v-99.
      Ordenações de D. Duarte, Edição preparada por Martim de Albuquerque e Eduardo Borges Nunes (Lisboa 1988) p. 188.
    • Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 12 (Porto)
      Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00012
      Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 14 (Santarém)
      Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00014
      Ordenaçoens de El-Rey D. Affonso V
      (Coimbra 1792) Liv. V Tít. 12, pp. 44-45 (fac-simile da Fundação Calouste Gulbenkian, 1984/1998).

 José DOMINGUES, As Ordenações Afonsinas Três Séculos de Direito Medieval (1211-1512), Zéfiro Editora (Sintra 2008) pp. 421-422 (FB/ODD/OA)

Catalogação:

Referências Documentais: