1321-11-24 - Santarém

Lei que proíbe que se leve soldo das prostitutas.

Fontes:

    • Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, Núcleo Antigo 1, fl. 58v.
      Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/002/00001
      Livro das Leis e Posturas
      , Prefácio de Nuno Espinosa Gomes da Silva e leitura paleográfica e transcrição de Maria Teresa Campos Rodrigues (Lisboa 1971) p. 180.
    • Lisboa, BN – Cód. 9164, fl. 172.
      Ordenações de D. Duarte, Edição preparada por Martim de Albuquerque e Eduardo Borges Nunes (Lisboa 1988) p. 306.

José DOMINGUES, As Ordenações Afonsinas Três Séculos de Direito Medieval (1211-1512), Zéfiro Editora (Sintra 2008) pp. 425-427 (ODD/OA).

Catalogação:

Referências Documentais:

    • 1446-07-28 (Arruda) – O compilador afonsino elabora um novo texto, bastante mais pormenorizado.
      Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 12 (Porto)
      Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00012
      Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 14 (Santarém)
      Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00014
      Ordenaçoens de El-Rey D. Affonso V
      (Coimbra 1792) Liv. V Tít. 22, pp. (fac-simile da Fundação Calouste Gulbenkian, 1984/1998).