Declaração à ordenação que institui os coutos de homiziados nos lugares do extremo.
Fontes:
- Lisboa, IAN/TT – Ordenações Afonsinas, Liv. V, Tít. 118.
- José Anastácio de FIGUEIREDO, “Memoria Para dar huma ideia justa do que erão as Behetrias, e em que differião dos Coutos e Honras”, Memorias de Litteratura Portugueza, Tomo I, publicadas pela Academia Real das Sciencias de Lisboa, Lisboa 1792, pp. 252-257.
- Ordenaçoens de El-Rey D. Affonso V, Coimbra 1792 (fac-simile da Fundação Calouste Gulbenkian, 1986), pp.
- Lisboa, BN – RES 2342: Ordenações Manuelinas, por Valentim Fernandes, Lisboa 1512, Liv. V, Tít. 55.
- Ordenações Manuelinas, Lisboa 1512, Liv. V, Tít. 55. Reprodução em fac-símile da edição de Valentim Fernandes (Lisboa, 1512-1513), com Introdução de João José Alves Dias, Centro de Estudos Históricos da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa 2002, pp.
- Lisboa, BN – RES 2342, Ordenações Manuelinas, por João Pedro Bonhomini, Lisboa 1514, Liv. V, Tít. 55.
- Lisboa, BN – RES 2342, Ordenações Manuelinas, por Jacobo Cronberger,
Lisboa 1521, Liv. V, Tít. 55.