Ordenação das seguranças reais, como e por quem devem ser dadas.
Fontes:
- IAN/TT – Livro de Extras, fl. 88v.
Cód. Ref.ª – PT/TT/LN/0037 - Lisboa, IAN/TT – Ordenações Afonsinas, Liv. III, Tít. 122.
- Ordenaçoens de El-Rey D. Affonso V, Coimbra 1792 (fac-simile da Fundação Calouste Gulbenkian, 1986), pp. .
- Lisboa, BN – RES 2342: Ordenações Manuelinas, por Valentim Fernandes, Lisboa 1512, Liv. III, Tít. 108.
- Ordenações Manuelinas, Lisboa 1512, Liv. III, Tít. 108. Reprodução em fac símile da edição de Valentim Fernandes (Lisboa, 1512-1513), com Introdução de João José Alves Dias, Centro de Estudos Históricos da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa 2002, pp.
- Lisboa, BN – RES 2342, Ordenações Manuelinas, por João Pedro Bonhomini, Lisboa 1514, Liv. III, Tít. 108.
- Lisboa, BN – RES 2342, Ordenações Manuelinas, por Jacobo Cronberger, Lisboa 1521, Liv. III, Tít. 108.