1294-01-01 - Coimbra

Lei sobre o testemunho de cristão contra judeu, do pagamento de dívidas entre eles e o modo de se fazerem os contratos.

Fontes:

    • Lisboa, IAN/TT – Feitos da Coroa, Núcleo Antigo 458 (Foros de Beja), fls. 71-71v.
      Cód. Ref.ª – PT/TT/FC/001/458
    • Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, Núcleo Antigo 1, fls. 29-29v e 62v-63.
      Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/002/00001
      Livro das Leis e Posturas      , Prefácio de Nuno Espinosa Gomes da Silva e leitura paleográfica e transcrição de Maria Teresa Campos Rodrigues (Lisboa 1971) pp. 100-101 e 193-194.
    • Lisboa, BN – Cód. 9164, fls. 90v-91.
      Ordenações de D. Duarte, Edição preparada por Martim de Albuquerque e Eduardo Borges Nunes (Lisboa 1988) pp. 174-175.
    • Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 5 (Arquivo Real)
      Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00005
      Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 8 (Arquivo Real)
      Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00008
      Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 10 (Porto)
      Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00010
      Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, NA 13 (Santarém)
      Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/001-001/00013
      Lisboa, BN – Alcobacense 222
      Ordenaçoens de El-Rey D. Affonso V (Coimbra 1792) Liv. II Tít. 88 §§ 2-5, pp. (fac-simile da Fundação Calouste Gulbenkian, 1984/1998).

José DOMINGUES, As Ordenações Afonsinas – Três Séculos de Direito Medieval (1211-1512), Zéfiro Editora (Sintra 2008) pp. 345-348. (FB/LLP/ODD/OA)

Catalogação:

Referências Documentais: