Ordenação com as declarações de D. Duarte às seguranças gerais concedidas para ir a Ceuta ou outro lugar.
Fontes:
- Lisboa, IAN/TT – Ordenações Afonsinas, Liv. IV, Tít. 115.
- Ordenaçoens de El-Rey D. Affonso V, Coimbra 1792 (fac-simile da Fundação Calouste Gulbenkian, 1986), pp. .
- Descobrimentos Portugueses – Documentos para a sua História publicados e prefaciados por João Martins da Silva Marques, vol. 1 (1147-1460), edição do Instituto para a Alta Cultura, Lisboa 1944, doc. 358, pp. 370-371 (edição fac-simile do Instituto Nacional de Investigação Científica, Lisboa 1988).
- Monumenta Henricina, vol. V (1434-1436), Comissão Executiva das
Comemorações do V Centenário da Morte do Infante D. Henrique, Coimbra
1963, doc. 139, pp. 284-285.