Ordenação dos feiticeiros e da pena para quem fizer feitiços.
Fontes:
- Lisboa, IAN/TT – Leis e Ordenações, Núcleo Antigo 15 (Remessa de Santarém), fl. 83.
Cód. Ref.ª – PT/TT/LO/002/00015.- Ordenações Manuelinas, Lisboa 1513, Liv. V, Tít. . Reprodução em fac- símile da edição de Valentim Fernandes (Lisboa, 1512-1513), com Introdução de João José Alves Dias, Centro de Estudos Históricos da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa 2002, pp.
- Lisboa, BN – RES 2342, Ordenações Manuelinas, por João Pedro Bonhomini, Lisboa 1514, Liv. V, Tít. .
- Lisboa, BN – RES 2342, Ordenações Manuelinas, por Jacobo Cronberger, Lisboa 1521, Liv. V, Tít. 28?.